Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ).

A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.

Dia do Consumidor: Especialista do CEUB dá dicas para evitar transtornos em compras online

Atrasos, defeitos e golpes podem acontecer na web. Procedência, proteção e informação são ferramentas para compras seguras

Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição

Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março

Igualdade de gênero: Como a lei ampara mulheres no ambiente corporativo?

Advogada destaca a relevância das leis trabalhistas para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente profissional

Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista

Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias.